O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nos dias 14 e 15 de junho, em Brasília, a 343ª Reunião Ordinária do colegiado, transmitida ao vivo pelo Youtube e Facebook da entidade (links de acesso para rever o encontro - na íntegra - estão ao final deste texto). Entre tantas personalidades e representantes da sociedade civil presentes nos dois dias do evento, destaque para a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima; Fernando Pigatto (CNS) e Lucia Souto (CEBES).

Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), participou de tal reunião, na condição de convidada da Comissão de Ética em Pesquisa (CONEP), manifestando-se acerca das "Diretrizes para ética em pesquisa e integridade científica".

A presidenta destacou, em sua fala inicial, o papel fundamental do CNS para que o Brasil não sucumbisse à pandemia da Covid-19, ressaltando o quanto a participação social é imprescindível para que a Democracia se efetive e possibilite a concretização de direitos: “Não existe Democracia sem que a sociedade se manifeste, resista e se imponha”.

Para Bussinguer, “A pesquisa envolvendo seres humanos precisa fundamentar-se no princípio da tolerância, e a ética, por sua vez, no diálogo, no respeito à diversidade e às diferenças.” Lembrou que: “Nós, pesquisadores, não somos neutros, não somos deuses, não somos anjos, somos todos suscetíveis de incorrer nos mesmos desvios éticos.”  E afirmou: ‘’Os participantes de pesquisas são, sim, pretos, pobres e vulneráveis. Precisamos considerar tal fato em busca de um agir ético que respeite os participantes de pesquisa’’.

Ao destacar que é fundamental refletir que a ética é indivisível, ressaltou: “São as nossas diferenças que podem transformar os espaços de deliberação e avaliação ética em espaços efetivamente éticos. Profissionais de todas as áreas podem e devem, conjuntamente, apontar e identificar as diferenças que precisam ser enfrentadas na ética em pesquisa.”

Como presidenta da SBB, Bussinguer reiterou que a ética em pesquisa “pressupõe tolerância e a tolerância busca por consensos possíveis, com o objetivo de respeitar e proteger os mais vulneráveis.” Acrescentou, ainda: “O sistema CEP/CONEP precisa acolher a todos os pesquisadores igualmente, respeitando as diferentes áreas do saber para que as ciências humanas, sociais, sociais aplicadas, e todas as demais, tenham o mesmo lugar da área biomédica’’.

Elda Bussinguer finalizou sua fala reconhecendo que “O sistema CEP/CONEP pode melhorar. O que nos une é a ética, é a tolerância, é o diálogo e o foco na dignidade da pessoa humana, na dignidade do participante de pesquisa.”

Para rever os detalhes do encontro clique em:

Reunião da Comissão no dia 14 de junho de 2023

Reunião da Comissão no dia 15 de junho de 2023